Dossiê Amazônia: discurso de Sérgio Caiado contra as ONGs

Em discurso ao plenário da Câmara dos Deputados no ano de 2005, o deputado Sérgio Caiado alertou para a narrativa difundida pelas ONGs financiadas do exterior contra a agricultura e a pecuária brasileira, salientando a proteção do meio ambiente pelo Brasil

Senhor Presidente, Senhoras deputadas e Senhores deputados,

Dia 5 de junho, se comemorou o Dia do Meio Ambiente. Data estabelecida pela Assembléia Geral da ONU em referência ao primeiro grande encontro internacional dedicado à temática ambiental: a Conferencia de Estocolmo de 1972. aquela época à assinatura do protocolo de Kioto, em fevereiro deste ano (o maior emissor individual de poluentes causadores do efeito estufa está fora da negociação, depois que a administração do presidente George W. Bush se opôs à ratificação do protocolo), muito se evoluiu no propósito da preservação ambiental no mundo. Mesmo assim, além dos Estados Unidos, outros países representados por algumas pseudo Organizações Não Governamentais (ONGs), a muito que querem “exigir” que o Brasil adote os seus modelos preservação ao nosso meio ambiente.

E nos últimos cinco anos o foco central é a Amazônia.

Declarações de que quase 26 mil quilômetros quadrados de desflorestamento da Amazônia, em 2005, foi provocado tão-somente pelo plantio de soja, cana ou criação de gado é uma leviandade. E essa leviandade faz com que (talvez esse seja o objetivo principal), a população daquele e de estados vizinhos, fiquem sem investimentos públicos ou mesmo privados, de estradas asfaltadas (por que senão vão desmatar mais arvores); linhas férreas (por que senão vão desmatar mais arvores) e escoamento de produção ou mesmo da navegação de pessoas por vias fluviais (por que senão vão desmatar mais arvores e poluir os rios).

E quanto mais isolados essa população ficar, melhor para essas supostas Ongs. Sem informação real do que ocorre no mundo, esses povos são facilmente manipulados por números, estatísticas e acusações descabidas.

Portanto, urge no Brasil descartar as pseudo-soluções utópicas e, as ações política-econômica preconizadas por falsos profetas do apocalipse. E também já passou da hora da sociedade urbana e rural se unirem para combater a Guerra Fria do século XXI, preconizada por países considerados de primeiro mundo, que tentam, de todos os meios, assolar o Brasil, com barreiras sanitárias, econômicas, dumping, biossegurança entre outras.

Para não alongar, exemplo mais recente é a tentativa de desestabilização do mercado de carnes brasileiro por parte de empresários rurais da Irlanda. Eles estão movendo uma campanha contra a carne brasileira. Alegam, para mascarar a incompetência competitiva, preocupação ambiental ao pregarem que a Floresta Amazônica é devastada para dar lugar a pastagens.

Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

Todo mundo sabe que nossa macro-economia apresenta números favoráveis, graças ao agronegócio e a exportação, que são frutos do dinamismo da iniciativa particular e não do esforço governamental. Mas, infelizmente, os burocratas do governo federal, sempre que podem, mostram sua preferência pela agricultura familiar. Não aquela que é aliada do agronegócio e constitui 40 por cento dele. Mas a utópica agricultura familiar ideológica sem vocação, fruto do miserabilismo dos assentamentos mal feitos e acampamentos da Reforma Agrária, transformada em autênticas favelas rurais.

Se isso continuar e o bom momento dos negócios internacionais se modificar, o que não é difícil, a precária recuperação industrial também não se sustentará. Dependendo somente da renda interna deprimida ela já vem demonstrando debilidades.

E o SOS Rural, que levou para as ruas os empresários rurais de várias partes do Brasil, no primeiro dia deste mês, é uma prova inconteste de que o agronegócio está no fundo do poço. E frente aos altos custos de produção, eles não terão como enfrentar a próxima safra. Na atual situação, estão tendo dificuldade para honrar o passado e planejar o futuro.

É uma situação excepcional, e precisa ser tratada com tal gravidade.

A Amazônia é uma destas regiões. Inúmeras ONGs a serviço do capital estrangeiro, direta ou indiretamente, acusam os empresários rurais indiscriminadamente de desmatarem mais de 61 por cento da sua floresta.

Senhor presidente!

O brasileiro é taxado de ter memória curta.

Esta Casa também precisa ficar atenta as limitações impostas pela legislação ambiental à atividade rural, criada pelo longo processo de discussão do Código Florestal no Legislativo. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA, Assuero Doca Veronez, "o texto está a oito anos em apreciação no Congresso, sem ser votado, criando uma situação de instabilidade para os empresários rurais quanto a futuras regras que terão de ser cumpridas na área ambiental".

E o que vem ocorrendo? Remendos e mais remendos ao Código faz com que impera a falta de diálogo com o empresário rural, o preconceito em relação às suas posições e em diversas situações a arbitrariedade na aplicação de uma infinidade de normas confusas e conflitantes.

Alguns não lembram que os mesmos homens que no passado abriram as mais distantes fronteiras agrícolas, sob as piores condições possíveis, ajudando o País a ocupar os seus limites territoriais e a se tornar um campeão na produção de alimentos, são hoje, algumas vezes, tratados como cidadãos de segunda classe; como estrangeiros em seu próprio País.

Exemplo clássico é de quem chega hoje a algumas regiões brasileiras se espanta com a desenvoltura com que agem representantes de ONGs internacionais e com os constrangimentos que são impostos aos empresários e trabalhadores rurais que querem apenas trabalhar.

A Amazônia é uma destas regiões. Inúmeras ONGs a serviço do capital estrangeiro, direta ou indiretamente, acusam os empresários rurais indiscriminadamente de desmatarem mais de 61 por cento da sua floresta. Nós, que somos defensores da iniciativa privada, devemos ficar atentos e lutar para eliminar essa invasão em nosso País. E muitos teólogos vêm afirmando que devemos cuidar da Amazônia senão o mundo usará contra nós o argumento válido sobre toda a propriedade privada: ela só se legitima se guardar sua função social. Caso contrário, poderá ser desapropriada.

Eles também preconizam que as políticas de governo devem garantir que a propriedade privada brasileira sobre a Amazônia tenham clara função social mundial. Acrescento a essa função social mundial, de que haja garantia aos brasileiros que ali trabalham em prover recursos para sobrevivência de sua família, de seus empregados e da economia. Finalizando!

O deputado federal Vilmar Rocha, do PFL de Goiás, foi muito feliz, em recente palestra no encontro da Internacional Democrática de Centro (IDC), que ocorreu em maio, no Rio de Janeiro, com o tema Populismo versus Democracia, quando se discutiu o avanço das novas formas de regime populista (o chamado neopopulismo) no mundo e, especificamente, na América Latina. “..a liderança populista moderna não quer destruir a democracia, mas ‘infectá-la’, deformando o uso de suas instituições. Neste cenário, a liderança neopopulista aposta de fato em uma espécie de tutela sobre os sistema político, ancorada na forma de carisma”. As Ongs e alguns ativistas políticos que se dizem defensores do meio-ambiente, rezam nesta cartilha.

E não é difícil notar que é do interesse imediato dessa liderança emergente prolongar e ampliar a sensação de crise (leia desmatamento), a justificativa real para a sua permanência no poder ou na mídia. E não se trata mais, como no passado, de derrubar, com a lógica das revoluções, os governos constituídos, mas de desvirtuar as instituições democráticas enfraquecidas e torcê-las de acordo com seus interesses. Para que isso não ocorra, o presidente Luiz Inácio não pode continuar afirmando que “alguns não querem a mata preservada; alguns desmatam ilegalmente”. Urge separar o joio do trigo. Para ficarmos apenas com o exemplo do estado do Pará, que costuma ser associado a desmatamento ilegal como se fosse sinônimo, em 2003 houve uma redução de 17 por cento. E em 2 por cento, em 2004 — 19 por cento, em dois anos.

Moderno, eficiente e competitivo, o agronegócio brasileiro é uma atividade próspera, segura e rentável. Com um clima diversificado, chuvas regulares, energia solar abundante e quase 13 por cento de toda a água doce disponível no planeta, o Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agricultáveis férteis e de alta produtividade, dos quais 90 milhões ainda não foram explorados. Sabemos e temos consciência da necessidade da preservação, mas com sabedoria e observando as leis, se necessário aprimorá-las. Portanto, unidos, temos sim a responsabilidade de integrar para não entregar. De conciliar a economia e a natureza; e não eliminar uma em detrimento da outra.

Sérgio Caiado, Câmara dos Deputados, 2005