Embaixadora da União Europeia visita terra indígena na fronteira com a Guiana

Embaixadora europeia foi para terra indígena tomar parte em atividades políticas que questionam o ordenamento territorial brasileiro

A embaixadora da União Europeia Marian Schuegraf visitou a terra indígena Manoá-Pium, no município de Bonfim, Roraima, no último dia 22 de junho. Acompanhada por lideranças do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a embaixadora visitou a aldeia e fotografou uma recepção na maloca principal. As informações foram divulgadas no portal informativo CIR. 

A embaixadora foi recepcionada pelo “tuxaua geral” do CIR, Edinho Batista, que acompanhou a oferta de presentes de artesanato à visitante. “Quando damos um presente desse, nós estamos formando uma aliança política”, defendeu o tuxaua conforme relatado pelo próprio CIR, considerando o fato que a embaixadora é uma representante de um bloco de Estados estrangeiros. Batista disse que os presentes seriam para auxiliar a embaixadora em sua “luta”. O tuxaua ainda falou  sobre as fronteiras, apontando que a fronteira foi criada pelos não-indígenas “mas para os povos indígenas a fronteira é o respeito existente com outros povos tanto da Guiana quanto da Venezuela”. O responsável pelo “Grupo de Proteção, Vigilância Territorial Indígena”, Jacy de Souza, também presenteou a embaixadora com uma flecha, “instrumento sagrado e de proteção ao nosso território”.

O Fundo Amazônia destina mais de R$ 19 milhões para grupos de “proteção etnoambiental”, com a natureza do responsável identificada como “terceiro setor”, no eixo de “ordenamento territorial”, conforme informações do portal do Fundo.

O CIR aproveitou a ocasião para exigir demarcações no estado de Roraima, também entregando documentos para a embaixadora que informam sobre a situação fundiária e as reivindicações de demarcação na região, além de expor o “contexto cultural” . A organização “Filhos da Retomada” gritou “a luta continua” e “Terra, Vida, Justiça e Demarcação”, o que impressionou positivamente a representante estrangeira. 

Em discurso aos presentes, a embaixadora afirmou:

“Não é só uma certa admiração pelas suas formas de viver, também estou convencida que o futuro do planeta está numa maneira de viver sustentável em sintonia com a natureza, em sintonia com os animais, as plantas. Se não aprendermos isso, nos 27 países da Europa, esse planeta não vai sobreviver. E podemos aprender muitas coisas de vocês, dos jovens aqui. Os jovens aqui sabem outras coisas, do que os jovens da Europa, mas ambos são importantes. Queremos trocar essas experiências”.

Completou dizendo ainda que “a maneira de viver aqui como indígena deveria ser um padrão para o futuro deste planeta”.

Contudo, se formos comparar os índices de desenvolvimento de qualquer país da U E com comunidades indígenas do Pium a diferença é gritante, tendo em vista que os maiores índices de pobreza e desnutrição se encontram nessas comunidades. Já a Europa, em meio à crise decorrente da Guerra na Ucrânia, luta para manter suas ambiciosas políticas de transição energética e da agenda verde, cada vez mais contestadas nos resultados eleitorais mais recentes nos diversos países do bloco.A preocupação prioritária do tuxaua em seu contato com a representante europeia não foi a pobreza. Edinho disse que sua comunidade é um “exemplo de vida de qualidade e mostrou maior preocupação em expor o que ele chama de “luta pela retomada”, se referindo a outras pessoas como “invasores”, sugerindo efetivamente que proprietários que entram na justiça contra invasões de terra são os verdadeiros invasores. Para ele, todos os problemas estão submetidos à questão do território (usando essa expressão).

Para o direito internacional, território é a delimitação física da soberania de um Estado. É essa definição que conta em disputas territoriais e delimitação de fronteiras. Na geografia, de fato o conceito de “território” ganha uma acepção mais ampla, ligada à produção de significados e exercício de poder em um espaço. É importante ter em conta essas definições quando movimentos militantes, dedicados a mudar o regime jurídico brasileiro em certas localidades (privando brasileiros de suas casas e direito de propriedade), utilizam a palavra “territorio” em contato com representantes de Estados estrangeiros. 

A T.I Manoá-Pium fica nas margens do Rio Tacutu, que divide Roraima da Guiana. A Guiana vem ganhando destaque nas análises internacionais por ter se tornado, em apenas cinco anos, em um grande produtor de petróleo em suas águas da plataforma continental oceânica. O que tem gerado um alto valor em royalties para o governo local. 

No mesmo período, a Venezuela passou a contestar as fronteiras com a Guiana, realizando plebiscito popular para confirmar sua reivindicação ao território da margem esquerda do rio Essequibo lhe pertence. Fato que pode criar o precedente para a eclosão de algum conflito regional, se considerarmos que a Guiana em seus 214 mil km² tem menos de um milhão de habitantes.

Na página da União Europeia e na conta oficial da embaixadora no X não constam notas sobre a visita, nem tampouco obtivemos uma nota do Itamaraty a respeito.

Em junho, a embaixadora participou da cerimônia do contrato entre o BNDES e o Ministério da Justiça para uso do Fundo Amazônia no Plano Amazônia do governo federal.

Da redação com a colaboração de Arthur Kowarski