Governo quer autoridade climática independente

Novo órgão seria independente da gestão governamental e integrado com governança internacional

No dia 11 de setembro de 2024, a Ministra Marina Silva anunciou a intenção do governo federal de desenhar uma Autoridade Climática independente das alternâncias de poder.

Em visita a Manaus (AM), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a proposta da Ministra durante uma reunião com autoridades locais. A criação da Autoridade Climática, planejada para ser uma agência federal com seus próprios recursos e servidores, é uma proposta discutida desde a eleição de Lula em 2022,que foi mais alentada no grupo de transição de governo. No entanto, até o momento, o projeto ainda não foi implementado. Recentes desastres ambientais no Rio Grande do Sul e na Amazônia, reacenderam o debate sobre essa medida no governo.

Marina Silva mencionou a criação de um Fundo Global destinado à proteção das florestas tropicais, que deverá disponibilizar US$ 300 milhões para ações de preservação ambiental. De acordo com a ministra, o fundo deve estar em funcionamento a partir do próximo ano, coincidindo com o período em que o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

A ministra também defendeu o fim da regularização fundiária para quem ocupou ilegalmente e degradou áreas de vegetação nativa.

Durante as eleições de 2022, Lula dizia que “a gente não vai resolver a questão ambiental se for deixar por conta do Estado nacional”.

Redação