Lobby ambiental no governo federal prejudica o Amapá

Lobby ambiental no governo federal prejudica o Amapá
22/07/2024 por Editorial

Travas na exploração de petróleo na Margem Equatorial sacrificam uma importante fonte de divisas para o país, para o Amapá e para a região Amazônica

O forte ambientalista encastelado no Ministério do Meio Ambiente e nos demais órgãos ambientais brasileiros trava a oportunidade de se iniciar logo a exploração do petróleo na Margem Equatorial. A demora no início da exploração faz com que estados e municípios próximos à plataforma continental onde se situa a área de exploração faz com que o Amapá e alguns de seus municípios costeiros incorram em uma perda de milhões em arrecadação de royalties.

Na Agência Nacional do Petróleo, o órgão regulador do mercado de óleo e gás da União, e na Petrobras, há uma movimentação para, em 2025, dar prioridade em se homologar os blocos para início da exploração, mas pendências ambientais impedem que se iniciem os leilões das áreas a serem exploradas. Pela lei, há a necessidade de autorização do IBAMA dos relatórios de impacto ambiental já produzidos, mas o órgão federal protela na concessão da licença.
O presidente Lula já afirmou publicamente ser favorável ao início da exploração, mas sua ministra Marina Silva não parece dar ouvidos. Por outro lado, o presidente não parece fazer a pressão necessária para que a exploração saia do papel.

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Enquanto isso, na Guiana, o consórcio de empresas liderado pela Exxon amplia a produção na mesma área geológica da Margem Equatorial. Atualmente a produção no campo de Starboek chega a 600 mil barris por dia (bpd), mas a multinacional do petróleo acredita que pode chegar a 1,4 milhões bpd até o final desta década.
A exploração de petróleo nos últimos cinco anos produziu uma explosão do PIB da Guiana, um pequeno país do continente que, ao contrário do Brasil, não tem uma grande empresa de petróleo como a Petrobras, nem um mercado desenvolvido na área.

É possível ver as áreas no mapa produzido pelo portal Oil Now:


Caso ocorra a exploração na Margem Equatorial, ela poderá mudar de vez a economia amapaense, não só com a entrada de royalties no caixa dos estados e municípios, mas com milhares de empregos a serem gerados, direta e indiretamente, com a instalação da indústria do petróleo.
Para se ter uma comparação, até mesmo um estado como o Rio de Janeiro, a segunda maior economia do Brasil, depende dos royalties para fechar suas contas públicas, apesar de contar com uma economia de indústria e serviços mais diversificada. Mesmo na indústria do RJ, a área de petróleo e naval, diretamente ligada à exploração do petróleo na Bacia de Campos e no pré-sal, depende muito da exploração de petróleo.
O adiamento da exploração do petróleo no Amapá é um crime contra a economia desse estado, pois especialistas na área acreditam que a Margem Equatorial pode representar para o Brasil o mesmo que o pré-sal representou na década passada.

Por Arthur Kowarski

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