Infraestrutura é destruição?

Quadros de ONG atacam projetos de infraestrutura e desconsideram benefícios do desenvolvimento

Na edição brasileira do Le Monde Diplomatique, duas autoras da ONG Terra de Direitos escreveram contra a Ferrogrão (EF-170) e a infraestrutura de portos como aqueles destinados ao Rio Tapajós. Para elas, essa é a “infraestrutura da destruição” e todos os projetos voltados para o desenvolvimento dos estados da Amazônia Legal são culpados já a princípio.

Em outras frentes, críticos da Ferrogrão tentam argumentar que os portos amazônicos e as vias fluviais já cumprem a demanda logística da região. Nesse caso o argumento se dirige também contra os portos, o que é ainda mais desastroso.

Segundo as autoras, os projetos de desenvolvimento só deixam destruição para comunidades indígenas e “não consideram o potencial endógeno da floresta”. Não argumentando sobre essas afirmações, as autoras deixam de disputar o potencial econômico da ampliação da infraestrutura, potencial capaz de transformar a economia logística brasileira com a criação de um corredor estratégico de exportação, o que vai reduzir os custos de transporte no escoamento de grãos.

O texto da Terra de Direitos acusa os projetos de infraestrutura na Amazônia de “jamais serem feitos para as pessoas da Amazônia” e que “sempre há alguma mercadoria que deve ser saqueada e escoada”. Em primeiro lugar, cabe dizer que projetos de infraestrutura são sim para as pessoas da Amazônia, que desejam serviços públicos melhores, eletricidade, comunicação e emprego de qualidade, mas são também para todos os brasileiros. Todos os brasileiros se beneficiam do nosso desenvolvimento territorial e hoje os estados da Amazônia são ponto de encontro de pessoas com origens em todas as partes do Brasil.

O que diriam os leitores se soubessem que a ONG Terra de Direitos é beneficiária da outorga financeira de 400 mil dólares (...)?

Eles não são colonizadores, não são saqueadores, não são invasores, são brasileiros normais que nasceram com direito de morar, trabalhar e buscar a felicidade em todas as partes desse país, e todos eles têm direito a usufruir da presença do Estado onde quer que suas vidas se desenrolam. Condená-los a expulsão ou a medidas especiais de isolamento, apartheids econômicos decretados por tecnocratas ambientalistas, essas sim seriam verdadeiras violações de seus direitos, bem como violação da soberania do Estado brasileiro em sua totalidade.

Com o desenvolvimento poderemos pensar em ações estatais capazes de melhorar a vida de comunidades locais que sofrem com a pobreza e outros efeitos do subdesenvolvimento. É com desenvolvimento que as pessoas enriquecem e o próprio Estado conquista mais recursos para combater os problemas mais graves. Criar zonas de isolamento onde ainda impera a economia de mercado, mas não são permitidos investimentos de capital por conta de barreiras ideológicas, é manter uma receita de pobreza: tanto a pobreza da população como a pobreza do Estado, que se torna menos eficaz e mais dependente de ajudas internacionais.

Queremos uma terra de direitos, mas não uma terra onde regulamentações estão acima das pessoas e juristas estão acima da sociedade. Com o desenvolvimento se constrói uma terra de direitos sociais concretos, com educação de qualidade, comunicação eficiente, trabalho e vida digna.

Uma verdadeira terra de direitos para todos, não a terra de "direitos" onde governam procuradores e técnicos de ONGs internacionais tutelam o povo humilhado.

Preservação ambiental é desejável? Sim, mas nós desenvolvemos a própria noção de preservação ambiental em consonância com a necessidade dos moradores das diversas regiões do Brasil, não em consonância com utopias ecológicas que querem reduzir ao máximo a presença dos seres humanos na paisagem.

Quem são os aliados da Amazônia?

Os que fazem um isolamento retórico daquela região, dizendo que ela tem povos próprios estranhos ao resto do Brasil? Ou aqueles que querem articular, através das legítimas agências do Estado, os interesses públicos com os interesses privados que podem servir ao desenvolvimento e à prosperidade?

Em segundo lugar, sobre as mercadorias que são supostamente “saqueadas e escoadas da Amazônia”: quando falamos de obras como a Ferrogrão ou dos portos ao longo do Tapajós, não falamos de saque. Saque é a toma de algo que já existe. Falamos sim de produção, de investimento, trabalho e conhecimento que criam novas riquezas.

Por fim, o texto repete muitas vezes a temática do “capital internacional” e “empresas estrangeiras”, como se a voz da Terra de Direitos representasse um bastião de nossa soberania nacional.

De fato, a produção agrária brasileira é indissociável do mercado internacional e apontar isso em alguns casos pode ser apenas uma afirmação trivial, mas o artigo a faz como se fosse uma revelação escandalosa. O papel de empresas internacionais no comércio de grãos é um fato básico que não contradiz a importância estratégica do setor agrário para o Brasil.

Ampliar a infraestrutura de transporte é bom para a produção, esse é um fato básico. Sendo assim, nós temos que pensar nas maneiras de melhor direcionar essa produção para o desenvolvimento e bem estar do nosso povo. A infraestrutura não é a encarnação do mal, e não serve exclusivamente a interesses estrangeiros.

Se seguirmos a linha de questionamento proposta pela organização Terra de Direitos, além de questionar os interesses de capitalistas de fora do país em lucrar em um mercado importantíssimo como o brasileiro, devemos questionar sobretudo o interesse de outros Estados em conter a nossa infraestrutura, nos dominar com regulações ambientais produzidas fora do Brasil e preservar sua preponderância geopolítica no mercado agrário e no plano geral da economia mundial.

No fim, sabemos que grandes empresários vão participar dos lucros de uma empreitada na qual eles investem dinheiro: é a norma, quem investe, recebe algum retorno. Isso é trivial quando falamos das agendas econômicas que giram ao redor da Ferrogrão. O que é mais difícil de determinar é o ganho de grandes capitalistas e outros estados quando investem nas narrativas políticas usadas contra projetos como a Ferrogrão.

O que diriam os leitores se soubessem que a ONG Terra de Direitos é beneficiária da outorga financeira de 400 mil dólares por parte da Ford Foundation (vigente do período de dezembro de 2023 até maio de 2025)? Trivial ou escandaloso? Mudariam sua percepção em relação aos interesses que governam artigos como esse publicado no Le Monde?

O artigo das ativistas da Terra de Direitos está repleto de respostas, mas não faz essas perguntas tão fundamentais.